O PMAIS é uma das medidas de mitigação do Licenciamento Ambiental Federal conduzido pelo Ibama e vinculado às atividades de produção e escoamento de petróleo e gás.

O programa tem como objetivo integrar e correlacionar as informações e os dados produzidos pelos programas macrorregionais, contribuindo para monitorar e caracterizar os efeitos socioambientais das atividades marítimas de produção e escoamento de petróleo e gás natural, além de subsidiar a formulação de estratégias para mitigar tais impactos.

O escopo metodológico do PMAIS está em fase de definição pelo órgão ambiental.