O que são Royalties?
Os royalties são uma compensação financeira paga à União pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural no Brasil como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis.
Os royalties são calculados com base nos valores de produção dos campos e consideram o valor médio do produto no mês, além de outras variáveis.
Ilhabela, no estado de São Paulo, é o único município que recebe royalties por ser 100% confrontante com poços produtores desse campo, de acordo com o critério estabelecido no artigo 20 do Decreto Nº 01/91, que regulamentou a Lei Nº 7.990/1989.
Confira na tabela abaixo os valores pagos em Royalties:
Fonte: dados internos da TotalEnergies EP Brasil
Para mais informações a respeito dos royalties gerados pela produção e óleo e gás, acesse: http://www.anp.gov.br/royalties-e-outras-participacoes