O Plano de Emergência Individual (PEI) demonstra a capacidade de reação de uma empresa contra acidentes com derramamento de óleo no mar. Este documento descreve os procedimentos de resposta, lista os recursos de limpeza, como barreiras de contenção, recolhedores de óleo e embarcações. Também são definidas as tarefas e responsabilidades dos componentes da equipe de atendimento à emergência, que é composta por um time capacitado para atuar no combate de maneira organizada e eficiente, bem como são definidos os recursos materiais disponíveis.

No Brasil, licenças ambientais são concedidas somente após a apresentação e a aprovação de estudos ambientais. O PEI, uma exigência legal no País, é parte integrante destes estudos. Consequentemente, a TotalEnergies possui um PEI para o FPSO Cidade de Caraguatatuba e é adequado conforme uma nova unidade marítima em operação no Campo de Lapa, como uma sonda de perfuração, por exemplo. 

O PEI é elaborado em três fases: na primeira, todos os eventos que podem provocar derramamento de óleo no mar são identificados; na segunda, os impactos destes possíveis eventos são avaliados; e na terceira, as estratégias de resposta a estes eventos são definidas. 

A Resolução CONAMA 398/08 define o conteúdo mínimo destes documentos, assim como os critérios para o dimensionamento dos recursos de limpeza.