O objetivo principal do PMCTE é caracterizar e monitorar a concentração espacial do tráfego e do uso de bases portuárias por embarcações de apoio e alívio associadas às atividades marítimas de produção e escoamento de petróleo e gás natural.
O programa foi elaborado para monitorar o intenso modal envolvido na cadeia produtiva do petróleo, o transporte marítimo e as alterações no tráfego que causam interferência na dinâmica regional. Com isso o programa busca monitorar e avaliar os impactos socioambientais associados ao tráfego de embarcações ligado a produção.
O programa tem como objetivos específicos:
- Caracterizar e monitorar a participação das embarcações (produção e escoamento);
- Caracterizar e monitorar o uso das bases portuárias (fundeio e atracação);
- Caracterizar e monitorar o uso dos canais de navegação;
- Caracterizar e monitorar a variação espacial do tráfego.