O PMCTA busca caracterizar e monitorar impactos socioambientais relacionados ao tráfego de aeronaves e uso de bases aeroportuárias para atendimento aos empreendimentos marítimos de produção e escoamento de petróleo e gás natural. 

O programa tem como objetivos específicos:

• Identificar as bases aeroportuárias utilizadas;
• Monitorar as mudanças na concentração do tráfego aéreo das aeronaves envolvidas no processo produtivo;
• Avaliar aspectos vinculados à atividade das bases aeroportuárias;
• Avaliar a representatividade da demanda pela utilização dessas bases em relação ao uso em geral.

O PMCTA tem como área de abrangência: