O Projeto de Controle da Poluição (PCP) é uma das medidas mitigadoras de impactos exigidas como condicionante de licença ambiental das atividades de Pesquisa Sísmica, Perfuração e Produção & Escoamento submetidas a processo de licenciamento ambiental do IBAMA. A implementação do PCP obedece às diretrizes definidas na Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA nº 01/11.

A TotalEnergies EP Brasil implementa o PCP em atendimento às condicionantes das licenças de operação do desenvolvimento da Produção e Escoamento e de Perfuração, Completação e Abandono de poços no Campo de Lapa.

O PCP prevê a realização de um conjunto de procedimentos, tanto a bordo das unidades marítimas e embarcações inseridas nesses processos de licenciamento, quanto fora delas, que buscam minimizar a poluição advinda da geração de resíduos a bordo, de sua disposição em terra, do descarte de rejeitos no mar e das emissões atmosféricas.

Seus objetivos fundamentais são:

• Gerar o mínimo possível de resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões atmosféricas;
• Reciclar o máximo possível dos resíduos desembarcados;
• Fazer a disposição final adequada, isto é, de acordo com as normas legais vigentes, de todos os resíduos desembarcados e não reciclados;
• Buscar procedimentos que minimizem a poluição gerada pelas emissões atmosféricas e pelos resíduos sólidos e efluentes líquidos passíveis de descarte no mar; e
• Aprimorar continuamente os procedimentos citados nos itens anteriores.
• As informações sobre o PCP de cada empreendimento deverão ser enviadas ao IBAMA, anualmente, conforme critérios estabelecidos pela Nota Técnica 01/11.

Os relatórios anuais do PCP são disponibilizados ao público através no site do IBAMA https://www.ibama.gov.br.