O Projeto de Educação Ambiental Redes da Baía de Guanabara (PEA Redes da Baía) é uma medida de mitigação do Licenciamento Ambiental Federal (LAF) exigido pelo Ibama e está vinculado às atividades de produção e escoamento de petróleo e gás no Campo de Lapa, da TotalEnergies EP Brasil Ltda. A Fase 1 do projeto teve início em 2021 e foi concluída em julho de 2023. O escopo deste projeto está alinhado com as premissas da Linha de Ação F, a partir das diretrizes da Nota Técnica nº 01/2010 CGPEG/DILIC/IBAMA e com as orientações determinadas em Pareceres Técnicos da equipe da COPROD/CGMAC/DILIC. A Fase 2 do projeto será iniciada em 2024.

O Projeto Redes da Baía de Guanabara teve por objetivo apoiar os diversos usuários da Baía de Guanabara na discussão pública com foco no aprimoramento da gestão compartilhada desse espaço costeiro. Para contribuir com a qualificação desse debate, o projeto produziu a Série de Documentários “Espelhos da Baía”.

O projeto abrangeu sete municípios situados no entorno da Baía de Guanabara: Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Magé, Guapimirim, Itaboraí, São Gonçalo e Niterói. Seu público diverso incluiu pessoas e instituições envolvidas no tráfego de embarcações de apoio à indústria petrolífera, tráfego de embarcações em geral, pesca artesanal, pesca industrial, pesca amadora, turismo, esporte e veraneio. Além disso, houve interação com órgãos públicos responsáveis ​​pelo controle do tráfego aquaviário e pela gestão ambiental da Baía de Guanabara.

Por meio da produção da Série Documental Audiovisual “Espelhos da Baía”, o PEA Redes da Baía buscou informar através de um significativo instrumento audiovisual sobre a gestão e o uso compartilhado da Baía de Guanabara, apresentando uma perspectiva sobre a movimentação de embarcações de apoio à indústria petrolífera que navegam nela, bem como expondo os efeitos dessa atividade nos demais usuários do espelho d’água da Baía de Guanabara.

A Série de Documentários “Espelhos da Baía” introduziu uma metodologia de educomunicação, proporcionando uma leitura das múltiplas relações territoriais, sociais, econômicas e ambientais a partir do espelho d’água da Baía de Guanabara. O diálogo e a comunicação entre seus personagens foram o fio condutor. Composta por dois vídeos de apresentação, cinco curtas-metragens e um meio-metragem, a série teve como objetivo comunicar informações de forma direta e ao mesmo tempo atrativa sobre a organização do tráfego aquaviário, a complexidade da gestão e do uso compartilhado na Baía de Guanabara, bem como as diferentes utilizações ambientais, socioculturais e econômicas do espelho d’água. A seguir, os cinco episódios e o filme de média-metragem:

• A Memória e a História do Tráfego de Embarcações na Baía de Guanabara: O primeiro episódio da Série Espelhos da Baía aborda as transformações na Baía de Guanabara a partir dos anos 1970, por meio da memória e das vivências de diferentes personagens. Ele apresenta as mudanças na ocupação e nos usos relacionados ao aumento do tráfego de embarcações no espelho d’água. Duração: 16’46.
• Um Dia na Baía de Guanabara: O segundo episódio da Série destaca os diferentes usos do espelho d’água ao acompanhar, ao longo de um dia, alguns personagens que navegam em suas águas por várias razões e de diferentes formas. Duração: 18’43.
• A Governança na Baía de Guanabara: No terceiro episódio, são apresentadas as ideias de instituições públicas e representantes da sociedade civil organizada que atuam na Baía de Guanabara. O objetivo é compreender o funcionamento da gestão ambiental e do tráfego de embarcações no estuário. Ao longo da narrativa, surgem conflitos e consensos, que permitem reflexões sobre o convívio e o compartilhamento desse espaço marítimo. Duração: 18’36.
• Pescadores e Pescadoras da Baía de Guanabara: No quarto vídeo, convivemos de perto com famílias de pescadores artesanais de diferentes pontos da Baía de Guanabara, com destaque para o protagonismo feminino. Apresenta-se uma baía viva, que garante o sustento de muitas pessoas e a manutenção de um modo de vida. Duração: 23’03.
• Organização e Políticas Públicas na Baía de Guanabara: O quinto episódio reflete sobre a importância de espaços de diálogo plurais a partir do caso da criação do conselho gestor da Área de Proteção Ambiental de Guapimirim. Esse episódio discute a gestão e o uso compartilhado da Baía de Guanabara. Duração: 18’04.
• O Filme ‘Espelhos da Baía de Guanabara’ (média-metragem): A Baía de Guanabara possui diferentes vocações, incluindo pesca artesanal e industrial, esporte, turismo, lazer, uso industrial, espaço portuário e logístico e tráfego de apoio à indústria de petróleo e gás. O filme “Espelhos da Baía de Guanabara” reúne instituições públicas e a sociedade civil para refletir sobre a gestão ambiental e o tráfego aquaviário no espelho d’água da baía e apoiar a discussão sobre o uso compartilhado desse espaço. Duração: 40’32.

Principais resultados do PEA Redes da Baía que agregaram contribuições relevantes para a gestão ambiental pública do LAF na Baía de Guanabara

Ao longo de seus dois anos de duração, o projeto, que incluiu um período de pandemia, teve a oportunidade de interagir e dialogar com diversos públicos que vivem e vivenciam o espelho d’água da Baía de Guanabara. Esses públicos dos mais diversos se tornaram os protagonistas da Série Documental “Espelho da Baía”. Com esse material fílmico, de alta qualidade e informativo, foi possível promover devolutivas, como Cine debates e Mesas Redondas, e estabelecer conexões colaborativas com outros Projetos de Educação Ambiental (PEAs) e instituições públicas e privadas, resultando em interações ricas e participativas. A seguir, apresentamos um panorama das principais atividades realizadas no âmbito do projeto: